O governador Rui Costa anunciou nesta quarta-feira (28) que vai começar os estudos para construir um hospital do Planserv, voltado para os servidores públicos estaduais da Bahia. O Governo do Estado considera realizar uma adequação do Hospital Espanhol, localizado na Barra.
“Sei que era um pleito antigo dos servidores, que é ter um hospital de referência, de alta qualidade, de alta performance, que possa atender os servidores públicos. Tomamos uma decisão que é contratar os estudos e processo legal, com a Procuradoria do Estado, para contratar, montar e operar um hospital público do servidor. E a referência que definimos é o Hospital Espanhol”, disse
O estudo vai analisar o perfil, quais serviços serão inclusos e todo o processo legal de conclusão da desapropriação do prédio do Hospital Espanhol, acrescentou o governador. A unidade de saúde vinha sendo usado como unidade de campanha no combate à covid-19, durante a pandemia.
“Sei do impacto no mercado de trabalho na área da saúde. Muitos enfermeiros, médicos, que fizeram carreira no Espanhol, alguns tiveram que se reposicionar. Agora com a volta, muitos poderão voltar e novos profissionais terão oportunidade de começar sua carreira no hospital do servidor público”.
Ele prometeu que será um hospital com gestão moderna, para ofertar o melhor aos servidores. “O governador é passageiro, o estado, o serviço público, é permanente”.
Apesar da intenção do governo de usar o prédio do Espanhol, o advogado Washington Pimentel, que representa a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, razão social do Hospital Espanhol, diz que a entidade não foi comunicada formalmente de decisão e que, atualmente, o hospital não pode ser disponibilizado até que exista uma solução para o pagamento dos credores em razão do processo de insolvência civil.
“Essa fala do governador não está subsidiada em nenhum dos processos judiciais que tratam do Espanhol. Nós averiguamos os documentos para saber se existe essa informação, mas ela não existe.
De fato, o Governo do Estado poderia desapropriar o imóvel. Desde setembro de 2019, um pedido de desapropriação por parte do Estado da Bahia corre na Justiça Federal, entretanto, segundo o advogado, a ação não explicita a destinação do prédio.
“A ação foi manejada de forma incorreta porque não observa os requisitos legais para a desapropriação. Não há pagamento de depósito prévio, não há indenização depositada previamente. Até se o governo tiver interesse de fazer o hospital via desapropriação, ele já fez isso de forma errada. Na desapropriação tem que dar a destinação do bem, mas, no pedido, o estado não consegue indicar a destinação”, explicou a defesa.
O uso do Hospital Espanhol ainda é avaliado, afirmou a Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb). O prédio da unidade de saúde é visto como uma opção por já ter uma estrutura montada. O estudo técnico vai especificar que adaptações serão feitas para receber os pacientes e definir o número de leitos da instituição.
“A motivação [da criação do Hospital do Planserv] foi otimizar a oferta de serviços para o servidor público do estado que é beneficiário do Planserv, seus dependentes e agregados”, informou a pasta. Ainda não há prazo para a finalização do estudo técnico.
O governador parabenizou os servidores pela data que os homenageia, que é neste dia 28. Ele recebeu representantes de sindicatos ligados à área da saúde e ao funcionalismo público para um café da manhã. “O Planserv é um patrimônio do servidor público da Bahia”, disse.
Participaram da reunião representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia e dos sindicatos dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz); dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde); dos professores do Estado da Bahia (APLB); dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc); e dos Delegados de Polícia da Bahia (Adpeb).
