Um Projeto de Lei, enviado pelo governador Rui Costa (PT), à Assembleia Legislativa, sugere aplicação de multas para quem divulgar informações falsas a respeito de epidemias, endemias ou pandemias. A punição varia de de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Em caso de reincidência a multa pode chegar a R$80 mil. A matéria foi publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da AL-BA.
No texto, o chefe do Executivo baiano argumenta que o objetivo é “combater a difusão de Fake News e resguardar os baianos da disseminação de informações falsas, preservando, assim, a saúde da população”.
