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Em decisão que pede a readmissão de uma candidata negra em processo seletivo de concurso público, um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirmou que a economista Rebeca da Silva Mello, 28, foi eliminada do sistema de cotas “por ser bonita”. Segundo o magistrado, Teófilo Caetano, a jovem não possui características físicas associadas ao fenótipo negro, como “cabelo crespo, nariz e lábios extremamente acentuados e cor da pele negra evidenciada”.
Rebeca foi excluída de um concurso do Ministério Público no ano de 2018. Responsável por organizar a seleção, o Cebraspe, justificou que, para ingressar pelo sistema de cotas, a pessoa deve ser considerada parda e possuir também “características fenotípicas de pessoas negras”. O argumento foi apresentado à Justiça após a economista abrir processo contra a entidade.
Na avaliação do desembargador que determinou a readmissão de Rebeca, o Cebraspe adotou em relação a Rebeca um critério “subjetivo” e no sentido inverso do sistema cotas, “destinado a eliminar e reparar desigualdades históricas”. Ainda de acordo com a decisão judicia, e economista comprovou ser descendente de quilombolas.
Agora, depois de ganhar a causa na Justiça na segunda instância, Rebeca espera ser nomeada após a pandemia do novo coronavírus. O cargo em questão é o de técnico administrativo do MPU (Ministério Público da União), cujo salário inicial é de cerca de R$ 7.000 por mês.
