O relatório da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência aponta que a cervejaria Skol, patrocinadora do Carnaval de Salvador, aumenta o preço da bebida na capital baiana durante a Folia de Momo por ser a única empresa autorizada a fazer a comercialização dentro da área de exclusividade. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) usou o parecer da secretaria como base para abrir a própria investigação.
“A preocupação das cervejarias com a estocagem do seu produto dentro da área de exclusividade – consolidada no item 6 da notificação especial da prefeitura de Salvador (v. Anexos I e II) – é prova expressa de que o patrocinador tenta impedir a arbitragem naquela área para impor um preço mínimo mais elevado ao seu produto durante o carnaval e um forte indicativo de que, pelos mesmos motivos, essa mesma lógica seja aplicada em regiões fora da área de exclusividade”, aponta o relatório, conseguido pelo bahia.ba.
Ainda de acordo com o documento, Salvador tem as provas mais contundentes dos efeitos negativos da exclusividade.
“Na prática, porém, foi justamente em Salvador que encontramos as provas mais contundentes dos efeitos negativos conferidos pela exclusividade da marca e do desrespeito às limitações que o edital impunha à exclusividade – levando a que, na prática, a pressão competitiva criada pelo comércio local fosse obstada. Salvador tornou-se, assim, exemplo tão claro quanto o Rio de Janeiro de que a leitura das normas que formalmente regem o carnaval é insuficiente para definir como efetivamente funcionam as restrições à concorrência”, aponta.
Em resposta ao Metro1, a prefeitura afirmou que já está à disposição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para esclarecer todas as informações solicitadas sobre a seleção de patrocinadores para o carnaval da capital baiana.
No texto, a Saltur garante que o processo de escolha de financiamentos é “transparente” e acontece “dentro das normas legais vigentes no país”.
