Será o fim dos paredões?

Ações de fiscalização tentam coibir casos de poluição sonora em Salvador

Denúncias podem ser feitas através do número 156

Exatos 18.461 registros de casos de poluição sonora foram denunciados à Subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora de Salvador nos últimos seis meses. A atuação do órgão de fiscalização, vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), é feita mediante denúncia e acontece principalmente nas áreas com maior número de reclamações. São feitas notificações prévias das irregularidades, assim como apreensão de equipamentos não regulados e monitoramento de eventos não licenciados.

Do total de registros do primeiro semestre deste ano, 1.198 delas ocorreram apenas nos bairros de Itapuã e Pernambués – um número considerável e que coloca as duas localidades entre os quatro bairros mais denunciados, seguidos de Rio Vermelho e Paripe. Nestas localidades, o limite de de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e 60 decibéis, das 22h às 7h, estabelecido pela Lei do Silêncio (Lei 5.354/98), foi desrespeitado por sucessivas vezes.

As fontes causadoras de poluição mais denunciadas são os veículos particulares, com 6.074 denúncias. Logo depois estão as residências (3.273 registros), os bares e restaurantes (3.186 registros) e as áreas públicas (1.304 registros). As igrejas e os condomínios também estão nas estatísticas, com 740 e 423 denúncias, respectivamente.

Os números de operações neste primeiro semestre são expressivos: foram 358 notificações, 275 autos de infração, 149 apreensões, 4.425 vistorias realizadas, 353 equipamentos e um embargo. A Semop também realiza operações como a “Carro do Ovo” e ações conjuntas com a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal, como parte da Operação Sílere – neste caso, já foram promovidas 61 ações.

As penalidades aplicadas para quem ultrapassa os limites de som vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.039,85 a R$ 173,165,45 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes.

Como denunciar – O cidadão que quiser denunciar pode entrar em contato através do Fala Salvador, no número telefônico 156, na hora do incômodo. Assim, os agentes de combate à poluição sonora vão até o local medir os decibéis e, caso seja comprovada a infração, registrar o flagrante e autuar como prevê a Lei do Silêncio.

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Redação NES
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