Semop vai fiscalizar poluição sonora em Salvador durante jogos da Copa e São João

Denúncias podem ser feitas através do telefone 156

(Foto: Divulgação/ Secom PMS)

Durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo e os festejos de São João a Subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora, braço da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop),  manterá as atividades de fiscalização em Salvador.

As ações acontecerão mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e em eventos na Barra, desativando eventuais atividades sonoras dos estabelecimentos não licenciados. A fiscalização não está restrita a estabelecimentos residenciais, como bares e restaurantes apenas, mas a residenciais também.

Quem desrespeitar a Lei do Silêncio (5.354/98) e ultrapassar a emissão de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e de 60 decibéis, das 22h às 7h, está sujeito a uma série de penalidades. Entre elas estão notificação, autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.012,51 a R$ 168 mil, de acordo com os decibéis excedentes.

Balanço
De janeiro a junho, já foram registradas 16.633 denúncias de poluição sonora em Salvador. Os três bairros mais denunciados neste período foram Pernambués, Cajazeiras e Liberdade, e as principais fontes de emissão são veículo particular, residência e bar/restaurante. Neste ano, a subcoordenadoria emitiu 319 notificações, 261 autos de infração, 177 apreensões de equipamentos e quatro embargos.

Além de fiscalização, a Semop executa ações educativas sobre Lei de Poluição Sonora, com abordagens aos soteropolitanos sobre os males causados pelos altos volumes dos aparelhos de som. Além de estresse, perda da capacidade auditiva, aumento do batimento cardíaco, infartos, entre outros efeitos nocivos à saúde, a poluição sonora é crime previsto na Lei do Silêncio (5.354/98).

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Redação NES
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