O governo federal vai rever todas as Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do país — conhecidas como NRs — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade “. A ideia é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro , por meio de sua conta no Twitter.
“Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado, na semana passada, que a ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e “trazer investimentos para o Brasil”, melhorando a capacidade de competição com outros países, na tentativa de retomar o crescimento.
De acordo com o Ministério da Economia, todas as Normas Regulamentadoras do país serão revistas. A primeira será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário para setores que vão de padarias a fornos siderúrgicos. Neste caso, a expectativa é que a nova norma seja entregue em junho.
Ainda de acordo com Marinho, o Brasil tem hoje quase cinco mil documentos, portarias, instruções normativas e decretos muito antigos — já defasados — que ainda são considerados por agentes de fiscalização de saúde e segurança do trabalho. Além disso, não há uma uniformização dos procedimentos, o que resulta em ações de fiscalização distintas que variam de acordo com cada estado.
Na última quinta-feira, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou que as NRs de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. Segundo ele, toda a normatização nessas duas áreas está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação.
