Uma decisão proferida pelo juiz José Arnaldo de Oliveira, da 18ª Vara do Trabalho de Salvador, nesta sexta-feira (8), determinou que as lojas do shoppings de Salvador permanecerão fechadas aos domingos. Se for descumprida, o sindicato ligado aos donos de loja deverá pagar uma multa punitiva. As informações são do CORREIO.
De acordo com o juiz, os embargos de declaração precisam ser apreciados e, se o
o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas) decidir recorrer à decisão, o caso deve ser enviado para a segunda instância.
Em entrevista ao CORREIO, o presidente do Sindlojas, Paulo Motta, disse que irá encaminhar a decisão até hoje para a equipe jurídica do sindicato, mas “não vê segurança jurídica para as lojas abrirem neste domingo (10)”.
Na decisão, o juiz disse ainda que o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio da Cidade do Salvador afirmaram que diversos lojistas descumpriram a decisão judicial.
“No dia de ontem (quinta), o sindicato [dos trabalhadores] foi surpreendido com a notícia de que os Shoppings Centers expediram circulares dirigida aos lojistas e ao público em geral, orientando que as lojas funcionassem normalmente, utilizando-se de mão-de-obra empregada, aos domingos”, diz trecho ligado ao Sindicato dos Trabalhadores.
