As empresas devem pagar a segunda parcela do 13º salário até esta quinta-feira, dia 20 de dezembro. O pagamento total do benefício deve liberar R$ 211,2 bilhões na economia este ano, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Ao todo, aproximadamente 84,5 milhões de pessoas serão beneficiadas, estima a instituição. Entram nessa lista trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos, os beneficiários da Previdência Social e os aposentados e pensionistas de União, estados e municípios.
Sobre essa segunda parte, assim como em um salário normal, incidem vários descontos, como a contribuição ao INSS, o Imposto de Renda (IR) e o adiantamento da primeira parcela.
Vale ressaltar também que quem trabalhou pelo menos 15 dias também tem o direito de receber a bonificação.
O trabalhador que não tiver recebido o benefício deve reclamar em uma das superintendências ou gerências regionais do Ministério do Trabalho. Outra recomendação é buscar orientação no sindicato de sua categoria.
Segundo o governo, a empresa que desrespeitar a lei pode ser autuada e multada. No Rio, o trabalhador pode denunciar a empresa à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, que fica Avenida Presidente Antonio Carlos 251, no Centro.
Os endereços das gerências regionais localizadas em outros municípios estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho.
