Com fim de acordo, lojas de shoppings de Salvador não abrirão nesse domingo (3)

Decisão judicial validava acordo parcial; documento tinha vigência até 31 de janeiro

(Foto: Arquivo CORREIO)

Por Correio24horas

As lojas dos maiores shoppings centers de Salvador não podem mais abrir aos domingos, a partir desse próximo, dia 3, até que Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindilojas) entrem em novo acordo sobre a mão de obra dos funcionários dos estabelecimentos.

Em nota, os shoppings Barra, Salvador, Bela Vista e Norte informaram os horários de funcionamento (veja abaixo). Algumas lojas, como Americanas, Le Biscuit e algumas farmácias, por integrarem outros sindicatos, funcionam normalmente. 

Já o Shopping da Bahia, também por meio de nota, afirmou que “estará com sua estrutura de segurança, manutenção e limpeza operando normalmente para apoiar os lojistas que decidirem abrir nesse domingo (3)”.

Um decreto assinado pelo juiz Arnaldo de Oliveira, da 18º Vara do Trabalho de Salvador, e homologado e protocolado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-BA), garantia o funcionamento normal dos centros de compras até quinta-feira (31) passada. 

Em contato com o CORREIO, o coordenador regional da Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce), Edson Piaggio, explicou que, embora a prefeitura tenha assinado decreto, com validade até 30 de abril, a decisão não tem competência quanto à mão de obra dos funcionários.

Em nota, O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) afirmou que a decisão de proibição permanece válida em relação às empresas vinculadas ao Sindilojas, que, segundo o TRT5, não fez acordo com o sindicato dos empregados.

“Entretanto, existe pendente de julgamento Embargos de Declaração e já tem recurso ordinário para o segundo grau do tribunal decidir. Um julgamento dos Embargos de Declaração deve ocorrer até a semana que vem. A proibição não se aplica às lojas do Fecomércio que firmou convenção coletiva da categoria até fevereiro”, explicou. 

Sindiloja quer funcionamento
O presidente do Sindiloja, Paulo Motta, afirmou que a luta da categoria é pelo direito de trabalhar.

“Não há uma convenção coletiva desde o ano passado, e não é por isso que a gente tem que ser refém dos comerciários. O que nós queremos é que haja a convenção, mas que nosso trabalho não fique prejudicado, até que isso aconteça”, reiterou Motta.


Veja horários e funcionamento de lojas

  • Salvador Norte Shopping

Hiper Bompreço – 8h às 21h;
Alimentação, Le Biscuit, Lojas Americanas, farmácias (Drogasil, Drogarias Globo e Pague Menos) e lazer* – 12h às 21h;

Demais lojas e quiosques – fechados

Nota: “O Salvador Norte Shopping disse que segue acompanhando as negociações da convenção coletiva entre lojistas e comerciários e que, enquanto aguarda nova determinação do Tribunal Regional do Trabalho – TRT, funcionará em horário especial neste domingo, 03 de fevereiro”.

  • Shopping Bela Vista

Lojas e quiosques – fechados;
Praça de Alimentação, espaços de Lazer, supermercado GBarbosa e farmácias – abertos das 12h às 21h
Lojas Americanas – das 13h às 21h
A Alpha Fitness, o SAC e as salas de cinemas do complexo Cinépolis – horários independentes

Nota: “O Shopping Bela Vista disse que funcionará em horário especial neste domingo (03), conforme decisão judicial pelo não acordo de convenção coletiva entre lojistas e sindicato dos comerciários”. 

  • Shopping Barra

Lojas – fechadas;
Praça de Alimentação e o Mar de Bolinhas – das 12 às 21 horas;
Barra Gourmet, Madero e Mamma Jamma – a partir das 12 horas
Cinema – funcionamento normal

Nota: “O Shopping Barra informa que as lojas do empreendimento não vão abrir neste domingo (3), em função da não assinatura da Convenção Coletiva do Trabalho junto ao Sindicato dos Comerciários”. 

  • Shopping da Bahia

Alimentação, lazer, farmácias e Supermercado Pão de Açúcar – funcionam normalmente;
Lojas – a definir

Nota: “Em relação às lojas, o empreendimento afirma que estará com sua estrutura de segurança, manutenção e limpeza operando normalmente para apoiar os lojistas  que decidirem abrir neste domingo”.

  • Salvador Shopping

Bompreço – 08h às 21h;
Le Biscuit, Americanas, farmácias Drograsil, São Paulo, Extrafarma, Pague Menos e Globo – 12h às 21h;
Lazer e alimentação – 12h às 21h (Go Bigger a partir das 16h);
Demais lojas e quiosques, SAC, bancos, Correios e Lotérica – fechados

Nota: “O Salvador Shopping informa que segue acompanhando as negociações da convenção coletiva entre lojistas e comerciários e que, enquanto aguarda nova determinação do Tribunal Regional do Trabalho, terá funcionamento especial neste domingo”.

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Redação NES
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