Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil. Esse número representa uma taxa de 69,9 homicídios para cada 100 mil jovens no País, índice recorde nos últimos dez anos. Os dados, extraídos do Atlas da Violência 2019, ainda estão longe de refletir a realidade que envolve a morte desses/as jovens, em sua maioria, negros e do sexo masculino. Baseado nessa realidade, o Coletivo Incomode está organizando ações este mês, em Salvador, para marcar o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, 20 de junho.
Como um dos destaques da programação está a Audiência Pública Incomode: Hiperencarceramento e Extermínio da Juventude Negra, que acontece no dia 11 de junho (terça-feira), às 11h, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (Auditório Jorge Calmon). Convocada pela Comissão de Direitos Humanos e da Promoção da Igualdade Racial da ALBA, a sessão contará com a participação de representantes do Coletivo Incomode; do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra; da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); do Conselho Estadual de Juventude da Bahia (Cejuve) e do Movimento Sem Teto da Bahia. “A proposta é dar visibilidade ao extermínio e ao encaceramento da juventude negra, não só de Salvador, mas de toda a Bahia, trazendo dados importantes e algumas soluções para a diminuição desses altos índices”, explica Nadjane dos Santos, integrante do Coletivo Incomode.
Outra grande ação organizada pela articulação é a II Marcha Incomode: contra o Genocídio, o Encarceramento em Massa e o Extermínio da Juventude Negra, a ser realizada no dia 18 de junho, com concentração às 15h na Praça do Lobato (próximo à Cesta do Povo), Subúrbio Ferroviário de Salvador. Representantes de movimentos sociais, grupos culturais e comunitários formados por jovens negros/as marcharão em direção ao Parque São Bartolomeu, denunciando as violências cometidas contra este segmento da população. O feminicídio também está na pauta da manifestação.
“Ocuparemos o espaço da rua como símbolo de luta. Além de denunciar, queremos dar visibilidade às ações efetivas de prevenção à violência que a população jovem vem desenvolvendo. Queremos anunciar que existe uma juventude organizada, aquilombada, que está fazendo o enfrentamento à violência de forma qualificada”, comenta Eduardo Machado, educador do Projeto Juventude Negra e Participação Política (JNPP), desenvolvido pela CIPÓ – Comunicação Interativa, em parceria com a Terre des Hommes Schweiz.
HISTÓRIA DE LUTA
Por trás dos números estão histórias como a de Miralva Nascimento, integrante do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB). A militante perdeu o filho de 20 anos em 2017, durante uma abordagem policial. “Ele estava com os braços para o alto quando atiraram nele”, conta. Hoje, Miralva integra o Movimento Mães de Maio, que luta contra a violência e pela defesa do direito das/os jovens à vida.
Dados do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência 2017 mostram que o risco de um jovem negro ser vítima de homicídio na Bahia é 3,6 vezes maior que o de um jovem branco. “Esses garotos têm o direito básico de ir e vir cerceado. Estão submetidos a uma situação de grande vulnerabilidade”, comenta a integrante do MSTB. O ingresso de Miralva nessa luta não foi motivado apenas pela perda de seu filho. “Tenho mais de 40 anos de atuação no movimento social. Me preocupa ver a situação da população negra jovem, vítimas recorrentes do racismo, da atuação policial violenta e arbitrária”.
VIOLÊNCIA NA BAHIA E NO BRASIL: IDADE, RAÇA E GÊNERO
Segundo o Atlas da Violência 2019, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia é um dos 15 estados brasileiros que apresentam taxas de homicídio de jovens acima da média nacional. Enquanto o Brasil apresenta o índice de 69,9 assassinatos a cada 100 mil jovens, a Bahia registra a taxa de 119,8 homicídios, considerando o mesmo quadro amostral.
O estudo também mostra que, em 2017, 75,5% das vítimas de homicídios no Brasil foram pessoas negras (soma de indivíduos pretos ou pardos, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE). De 2007 a 2017, a taxa de homicídio de negros cresceu 33,1% no País; a de brancos apresentou crescimento de apenas 3,3%.
Jovens e negros são também maioria entre a população carcerária no Brasil, que em 2016 chegou a um total de 726,7 mil, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).Mais da metade desse segmento era formado por jovens de 18 a 29 anos e 64% do total eram negras.
O número de homicídios entre as mulheres no Brasil também apresentou grande crescimento, revela o Atlas da Violência 2019. São cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas em 2017, maior número registrado desde 2007. A questão racial também é preponderante aqui: as mulheres negras representam 66% de todas as mulheres assassinadas no País. Números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 2018, mostram que foram registrados em 2017 no País um total de 1.133 feminicídios.
SOBRE O COLETIVO INCOMODE
O Incomode é uma articulação política composta por grupos artístico-culturais, movimentos e organizações sociais que atuam no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A iniciativa constitui-se como um espaço aberto e suprapartidário, que busca qualificar a luta contra o racismo, sobretudo contra o genocídio da população negra do território em questão.
Integram o Coletivo grupos do Movimento Hip Hop de Salvador, grêmios, coletivos artísticos e culturais, além de organizações dos movimentos social e negro, que atuam no território do Subúrbio Ferroviário. Tem como principal ação abrir espaço para que mães, jovens e familiares de vítimas de violência policial façam denúncias junto aos órgãos competentes e de direitos humanos, a nível nacional e internacional.
SOBRE O PROJETO JUVENTUDE NEGRA E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Mobilizar e formar jovens negros/as para a participação social e para a luta frente ao contexto de extermínio da população negra no Brasil. Esse é um dos principais objetivos do Projeto Juventude Negra e Participação Política (JNPP), desenvolvido pela CIPÓ em parceria com a Terre des Hommes Schweiz. Para tanto, a iniciativa promove atividades formativas com jovens, que são incentivados/as a realizar ações de incidência política.
O grupo mobiliza garotos/as de suas comunidades e escolas visando à inserção destes/as em ações de incidência política, além de articular atores sociais estratégicos de bairros periféricos para mobilizar e denunciar execuções. O grupo realiza ainda incidência junto ao poder público, para que seus agentes atuem na qualificação das políticas direcionadas à juventude negra.
SERVIÇO:
O quê? AUDIÊNCIA PÚBLICA INCOMODE
Quando? 11.06.19 (terça-feira), 11h
Onde? Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA (Auditório Jorge Calmon)
